Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélicaPost publicado:outubro 30, 2025Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica Você também pode gostar Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público fevereiro 20, 2025 STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19 dezembro 30, 2021 A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas março 30, 2025
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público fevereiro 20, 2025
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas março 30, 2025