Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba • janeiro 7, 2026 STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus • janeiro 7, 2026 Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial • janeiro 7, 2026 Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI • janeiro 6, 2026 STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar • janeiro 6, 2026 Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 • janeiro 6, 2026