A Seção Judiciária do Paraná sediou, nesta quarta-feira (25), uma reunião presencial promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região para consolidar a reestruturação dos Núcleos 4.0 – Benefícios por Incapacidade. O encontro reuniu magistrados(as) e diretores(as) de Secretaria da Justiça Federal do PR, SC e RS vinculados a essas unidades (clique aqui para acessar os contatos dos Núcleos).
Coordenada pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, Corregedora Regional da JF da 4ª Região, a reunião buscou definir estratégias de trabalho após a recente expansão e reestruturação dos Núcleos (NJ-BI). Participaram também os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli (Coordenador-Geral dos Núcleos) e Henrique Luiz Hartmann (Auxiliar da Corregedoria).

Os núcleos, criados em 2024, permitem processar e julgar ações de concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade, com redistribuição automática dos processos das varas federais. Além de alinhar os procedimentos, houve debates no encontro sobre a sobrecarga de trabalho e o aperfeiçoamento da comunicação entre os núcleos, turmas recursais e centrais de perícias.

Como funcionam os Núcleos de Justiça 4.0

A tramitação ágil utilizada no âmbito dos núcleos baseia-se em fluxos automatizados e ferramentas digitais, modelo que vem sendo continuamente aprimorado. Entre os avanços desde 2024 estão a ampliação do número de juízos, a adoção de redutores de distribuição nas varas de origem e reuniões periódicas de alinhamento. Mais recentemente, o sistema passou por reestruturação para atuação exclusiva em regime de auxílio regionalizado, com redistribuição de acervos e fim da competência híbrida das varas vinculadas.

“Trata-se de um processo extremamente ágil que inclui a seleção e designação de magistrados titulares e suplentes, alvo de ajustes normativos e monitoramento de indicadores, de forma a se realizar o aprimoramento contínuo do modelo”, explica a Corregedora Regional da JF da 4ª Região, Salise  Monteiro Sanchotene. Ela salienta a importância da padronização de procedimentos e da agilidade trazidos pelo atendimento digital, que utiliza as plataformas Juízo 100% Digital e Balcão Virtual, a partir da integração com as Centrais de Perícias e CEJUSCONs.

Resultados do trabalho digital 

Os integrantes dos núcleos participam de reuniões periódicas, presenciais e virtuais, voltadas ao alinhamento de fluxos, padronização de procedimentos, integração com Turmas Recursais e Centrais de Perícias, além do aprimoramento no uso de ferramentas de inteligência artificial. Como resultado, houve avanços expressivos: a taxa de acordos subiu de 30% para 40%, o tempo médio dos processos com acordo diminuiu, o índice de recursos às Turmas Recursais manteve-se estável em cerca de 25%. O modelo dos Núcleos de Justiça 4.0 para Benefícios por Incapacidade já está sendo replicado em outros tribunais, com reavaliação prevista para junho de 2027.

Grupo de trabalho (Comsoc JFPR)