Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicosPost publicado:fevereiro 12, 2026Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos Você também pode gostar Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil janeiro 5, 2024 Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque fevereiro 27, 2026 Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica abril 2, 2022
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil janeiro 5, 2024
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque fevereiro 27, 2026
Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica abril 2, 2022