Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do PiauíPost publicado:outubro 9, 2025Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí Você também pode gostar Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI janeiro 6, 2026 Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio novembro 12, 2021 Nota fevereiro 5, 2026
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI janeiro 6, 2026
Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio novembro 12, 2021