STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupçãoPost publicado:janeiro 10, 2026STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção Você também pode gostar Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão novembro 23, 2021 Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos fevereiro 28, 2026 Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE janeiro 17, 2026
Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão novembro 23, 2021
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos fevereiro 28, 2026
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE janeiro 17, 2026