Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio MadeiraPost publicado:junho 8, 2026Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira Você também pode gostar É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma março 31, 2022 Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução março 30, 2026 Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores dezembro 3, 2021
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