Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimoPost publicado:outubro 18, 2025Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo Você também pode gostar Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas abril 18, 2026 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais outubro 15, 2025 Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ outubro 12, 2025
Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas abril 18, 2026