37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da cortePost publicado:outubro 6, 202537 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte Você também pode gostar Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² junho 30, 2026 Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública maio 21, 2026 Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade novembro 10, 2025
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² junho 30, 2026
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública maio 21, 2026
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade novembro 10, 2025
