Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil públicaPost publicado:maio 21, 2026Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública Você também pode gostar Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade abril 6, 2026 Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia março 11, 2026 Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital janeiro 16, 2026
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade abril 6, 2026
Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia março 11, 2026
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital janeiro 16, 2026