O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (23/9) o Relatório Justiça em Números 2025, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2024. Analisando informações dos 91 tribunais do país, o levantamento reúne os principais dados sobre a atuação da Justiça.

Nesta edição do relatório, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) destacou-se por atingir o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 91%, 3% maior que em 2023 e o maior índice da Justiça Federal. Além disso, a primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região (JF4) chegou ao índice de 100% nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul (SJRS), de Santa Catarina (SJSC) e do Paraná (SJPR). Em segundo grau, o índice foi de 45%, também atingindo o primeiro lugar entre as seis Regiões.

Conforme explica o relatório, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, por meio da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA).

Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos disponíveis para cada tribunal.

Maior número de ajuizamentos

A 4ª Região foi a região da Justiça Federal que teve o maior número de ajuizamentos de processos em 2024. Foram 35,3 novos casos por mil habitantes, tendo o segundo lugar sido do TRF1, com 30 a cada mil, ficando a média das seis regiões em 25,1.

A produtividade dos magistrados da 4ª Região ficou em segundo lugar, com 4.534 processos por magistrado em 2024. Os servidores da área judiciária da 4ª Região também foram destacados no relatório. Com 414 processos por servidor, a região Sul ficou em primeiro lugar, sendo a média das seis regiões de 330.

A 4ª Região tem ainda o menor tempo de giro do acervo, ou seja, maior agilidade de julgamento dos processos pendentes de anos anteriores, de 1 ano e 1 mês, sendo a média das seis regiões de 1 ano e 9 meses.

Diagnóstico do Judiciário

O Relatório Justiça em Números 2025 foi apresentado durante Sessão Extraordinária do CNJ, realizada ontem na sede do Conselho, em Brasília. Considerada a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, a pesquisa reúne informações que incluem indicadores processuais, com variáveis que mensuram o nível de desempenho, de informatização, de produtividade, de recorribilidade da Justiça, entre outros.

O diagnóstico é anualmente elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), sob a supervisão da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP) do CNJ. O levantamento apresenta informações detalhadas por tribunal e por segmento de justiça, além de série histórica de 16 anos, abrangendo o período de 2009 a 2024.

A íntegra do Relatório Justiça em Números 2025 está disponível para acesso no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/2WUdM.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Considerado a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números é elaborado anualmente pelo CNJ (Imagem: CNJ)