​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Logo após a primeira sessão da corte no ano, às 16h, o Pleno vai realizar sessão extraordinária para discutir o retorno às atividades presenciais.

Leia também: Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos

Na quarta-feira (2), também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir em sessão ordinária de julgamentos. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Comprovante de vacinação

Neste dia 1º, o STJ passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências. Servidores, estagiários, colaboradores e visitantes deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, em meio físico ou digital (por meio do aplicativo ConecteSUS), do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.

Em relação ao público externo, as informações sobre o comprovante serão gravadas no sistema de controle de acesso na primeira vez, evitando a necessidade de nova apresentação em cada acesso.

No caso de pessoas com contraindicação para a vacina, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico sobre a restrição à imunização.

O uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências do STJ, bem como a aferição de temperatura.

Prazos processuais

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso.

As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 8, a partir das 14h. No dia seguinte, será a vez das três seções especializadas, também com início previsto para as 14h.

Para ver as pautas, confira o calendário de sessões do tribunal.