STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência domésticaPost publicado:outubro 6, 2026STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica Você também pode gostar Proteção do consumidor por equiparação é destaque no podcast STJ No Seu Dia novembro 26, 2021 Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024 fevereiro 21, 2025 STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia abril 7, 2022
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