Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) preparou uma programação que ocorrerá no decorrer do mês de março. A campanha “Poder Feminino Judiciário” tem por objetivo destacar a atuação e o protagonismo da mulher no Poder Judiciário, especialmente no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Em uma websérie de vídeos protagonizados por mulheres que fazem parte do dia a dia do Tribunal e que representam desembargadoras, juízas, servidoras, estagiárias, trabalhadoras terceirizadas e jurisdicionadas, a Diretoria de Recursos Humanos, em parceria com a Comunicação Social, colheu depoimentos, registrando impressões e vivências do feminino na instituição.

Desembargadora destaca-se no Direito Penal

O primeiro vídeo traz a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene. Nomeada recentemente como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sanchotene ingressou na magistratura federal em 1993 e tornou-se desembargadora do TRF4 em 2016. Especialista em Direito Penal, Salise é Doutoranda em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid. No Tribunal, a magistrada é vice-corregedora regional e integra a 7ª Turma, especializada em Direito Penal.

“Ser mulher numa instituição como o Judiciário em que o que se transmite como legado é oriundo de uma formação majoritária de magistrados, líderes ou chefias homens sempre vai significar uma oportunidade de renovar a cultura institucional e de levar a efeito a participação feminina nos diversos aspectos da instituição”, avalia Sanchotene. Ela acredita na importância da participação das mulheres nos diferentes níveis de poder, levando com elas não apenas a competência, mas a sensibilidade e empatia próprias do feminino.

Mulheres no TRF4

No âmbito do Tribunal, dados atualizados em fevereiro de 2022* demonstram que 50,5% dos cargos são ocupados por servidoras e 49,4%, por servidores, sendo que, nas funções de chefia (consideradas as funções com subordinação), 47,4% são exercidas por mulheres e 52,5% por homens.

Já as desembargadoras ocupam atualmente 29,6% dos 27 cargos existentes no Tribunal (8 mulheres e 19 homens). Na magistratura da 4ª Região, a participação feminina acompanha os percentuais nacionais, possuindo 33% dos cargos ocupados por mulheres.

As estagiárias também são maioria no TRF4, representando 60,43% deste público, assim como as trabalhadoras terceirizadas, que ocupam 56,3% dos cargos exercidos nas prestadoras de serviços de limpeza, carregamento, copa, vigilância e manutenção.

Nos cargos de chefia, as servidoras do Tribunal ocupam 47% das funções. Se considerarmos apenas as CJs, o percentual de mulheres cai para 44%.

Websérie

Os vídeos, que serão divulgados a partir de hoje (8/3), na rede interna do Tribunal e da Justiça Federal da 4ª Região e nas redes sociais oficiais, trazem depoimentos das servidoras Cláudia Maria Xavier Duarte e Daiane Rodrigues Spacil (do TRF4), Magali Dantas (SJRS), Janete Mello, trabalhadora terceirizada do TRF4, Michelle Garcia Santos, estagiária do TRF4, e Luciane Toss, advogada.

* dados obtidos nos registros da Diretoria de Recursos Humanos do TRF4

(Arte: DINST/TRF4)