A Justiça Federal de Santa Catarina encerrou na sexta-feira (13/09), em Blumenau, o último mutirão de audiências de conciliação para desapropriações relacionadas às obras de duplicação da BR-470. As audiências trataram de 58 processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e em 43 deles as partes tiveram êxito nas negociações, totalizando R$ 16.094.024,45 em acordos homologados. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, a BR-470 foi a segunda rodovia mais fatal em Santa Catarina em 2023, perdendo apenas para a BR-101. Os trechos de pista simples foram os que mais registraram acidentes com mortes, devido às colisões veiculares frontais.

No encerramento, o juiz federal da 2ª Vara Federal de Blumenau e Diretor do Foro da Subseção, Adamastor Nicolau Turnes, relembrou que os mutirões para a duplicação da BR-470 iniciaram em 2017, e agradeceu a todos os envolvidos ao longo desse processo: “ao DNIT, aos advogados, à DPU, aos juízes, aos servidores e aos proprietários dos imóveis atingidos. Acredito que nesses mutirões conseguimos uma fusão de efetividade de jurisdição e segurança jurídica, inclusive, em alguns casos, resolvendo aspectos que não estavam diretamente ligados à desapropriação”, ressaltou. O juiz federal Adamastor Nicolau Turnes também informou que pretende comunicar a conclusão do mutirão aos prefeitos da região.

O evento iniciou no dia 09/09, e contou com a participação de juízes federais, procuradores e engenheiros do DNIT, da Defensoria Pública da União, de servidores da Subseção de Blumenau, do Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina e da Polícia Judicial. Desde dezembro de 2017, foram realizados 15 mutirões, com audiências de conciliação referentes a aproximadamente 570 processos.

Texto: Cejuscon/JFSC. Fotos da rodovia: cedidas pelo DNIT

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