Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código CivilPost publicado:outubro 25, 2025Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil Você também pode gostar Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud março 16, 2026 Uso de máscaras segue obrigatório no STJ com apoio na Resolução 33/2021 março 17, 2022 STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia janeiro 17, 2026