Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de CarnavalPost publicado:fevereiro 13, 2026Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval Você também pode gostar Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019 dezembro 11, 2025 Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur janeiro 20, 2026 Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil fevereiro 23, 2026
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