Nesta semana, nos dias 18 e 19 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu coordenadores(as) estaduais e diretores(as) dos Centros Judiciário de Conciliação (Cejuscons) para debater necessidades e perspectivas organizacionais no contexto pós Resolução Conjunta nº 29/2023, que define diretrizes e competências para o fortalecimento da política de conciliação em todo o território nacional. O encontro ocorreu na sede do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), em Porto Alegre.

No primeiro dia de reunião, os representantes dos Cejuscons estaduais compartilharam as principais atividades desenvolvidas, dificuldades enfrentadas e realizações no último período. Analisou-se o desempenho da conciliação, tanto nas Varas quanto nos Cejuscons no contexto do trabalho em rede, tendo sido aferido o crescimento da solução de conflitos por acordos em diversas matérias, com destaque para matérias previdenciárias e conflitos fundiários coletivos.

O coordenador do Sistcon, desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, elogiou o trabalho de todos envolvidos com a conciliação e mediação na 4ª Região, especialmente dos servidores. “Nós, juízes, fizemos um trabalho que tem visibilidade e constrói soluções com os jurisdicionados, mas este trabalho só é possível graças à dedicação de servidores e servidoras. É necessário, especialmente, valorizar o trabalho das servidoras que tem coordenado os Cejuscons pela sua dedicação à conciliação e o enfrentamento do grande volume de trabalho, assim como dos juízes que coordenam as sedes avançadas e de todos aqueles que participam dos diversos projetos de conciliação e da mediação na 4ª Região, o que tem permitido aprofundar e consolidar essa forma de solução de conflitos”, destacou o desembargador.

O segundo dia de debates apontou perspectivas de ampliação de temas a serem submetidos à conciliação, o que será o foco das ações do Sistcon. Além disso, definiu-se, também, a necessidade de fortalecer os Cejuscons e o trabalho em rede como uma forma de trabalho colaborativo que proporciona uma maior efetividade à solução da diversidade e volume de conflitos existentes em toda a 4ª Região.

Ainda, durante a reunião, os participantes sugeriram temas prioritários para o Encontro Regional da Conciliação e Justiça Restaurativa, programado para acontecer nos dias 7 e 8 de maio em Curitiba.

O encontro foi encerrado com a reafirmação do compromisso conjunto de promover a melhoria contínua da política de conciliação na 4ª Região. “A reunião foi extremamente produtiva. A participação de todos foi muito produtiva. Vocês é que fazem da conciliação um case de sucesso, sim. A conciliação na 4ª Região está muito avançada”, avaliou o desembargador Hermes.

Participaram das reuniões, além do coordenador do Sistcon, desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, os coordenadores(as) estaduais e diretores(as) dos Cejuscons, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, juiz federal Leonardo Trainini, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, Gisele Lopes, Simone de Medeiros Dela Vedova e Simone Pedroso Ribeiro. Pela Secretaria do Sistcon estavam presentes o diretor da Secretaria, Adelar Gallina, e os servidores Fernanda Machado Silva, Nilda Nunes da Silva e Patrick Costa Meneghetti.

Fonte: Sistcon/TRF4

Encontro reuniu coordenadores(as) estaduais e diretores(as) dos Centros Judiciário de Conciliação; na ocasião, foram definidos encaminhamentos para aprimoramento das práticas de conciliação e fortalecimento da atuação dos Cejuscons (Foto: Sistcon/TRF4)