O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assinou na quarta-feira (9/3) a renovação do Acordo de Cooperação Técnica do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) com a prefeitura de São Paulo.

Valle Pereira disse-se honrado de colaborar com o município de São Paulo. “Temos certeza que essa ferramenta tecnológica vai continuar servindo bem à população da cidade”, pontuou o presidente do TRF4.

“A tramitação eletrônica de processos possibilitou à Prefeitura, desde a implantação do sistema em 2015, a economia de 1 bilhão de folhas de papel e o corte de aproximadamente 51 mil árvores. O SEI agiliza o andamento dos processos e também ajuda a cuidar do meio ambiente, o que é muito importante. Por isso agradeço o TRF4 pela parceria”, afirmou o prefeito paulista Ricardo Nunes.

“De uma maneira geral, o SEI permitiu à Prefeitura atingir três grandes objetivos: além da economia de papel, houve redução no consumo de combustível em viagens de carro para a tramitação de documentos, a modernização da gestão e ampliação da transparência e integridade, já que o processo eletrônico pode ser acessado por qualquer cidadão”, ressaltou o secretário executivo de Gestão, Fabricio Cobra Arbex.

Representando o TRF4, também participaram da cerimônia a diretora geral do tribunal, Sandra Mara Cornelius da Rocha, e a diretora de Gestão do SEI, Patrícia Valentina. Da Prefeitura de São Paulo participaram ainda o coordenador de Gestão Documental, Darcio Gomes, a diretora técnica de Gestão Documental, Fernanda Sanches, o secretário de governo municipal Rubens Rizek, a procuradora-geral do município, Marina Magro, e o controlador geral do município Daniel Falcão.

Prefeitura citou melhorias com a versão 4.0

A atualização traz melhorias que facilitarão o controle e a gestão dos processos eletrônicos, maior acessibilidade e simplificação de procedimentos. Os ícones serão minimalistas e mais intuitivos, com menu organizado em ordem alfabética que pode ser recolhido otimizando a visualização das informações. Além disso, o SEI ficou totalmente adequado para uso em dispositivos móveis.

A segurança foi aprimorada com uma camada extra de proteção, a autenticação em dois fatores e impedimento de gravação da senha no navegador. A nova versão foi testada e aprovada por pessoas com baixa visão.

As novas ferramentas de gestão, como o painel de controle, permitem gerenciar melhor os processos controlando prazos, inserindo comentários, marcadores e visualização detalhada. Cada usuário poderá definir as informações do painel de controle de acordo com a forma que achar mais funcional.

Também será possível reorganizar os documentos na árvore do processo sem perder a ordem cronológica, e o bloco de assinatura pode ser enviado para um usuário especificamente.

Prefeitura de Jaraguá do Sul (SC) passará a usar o SEI

O presidente do TRF4 assinou hoje (11/3) termo de cessão do direito de uso do SEI com a prefeitura de Jaraguá do Sul (SC). A cerimônia, em formato híbrido, foi realizada pela plataforma Zoom, com as respectivas equipes reunidas em Porto Alegre e no município catarinense.

“É um orgulho e uma honra compartilhar este sistema, criado totalmente por servidores do TRF4. Acredito que devemos promover a cultura do compartilhamento de conhecimento na gestão pública”, declarou Valle Pereira ao abrir a cerimônia.

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, destacou a economia do dinheiro público que o SEI possibilita à administração: “Se tivéssemos que licitar um sistema como o SEI, calculamos um gasto de R$ 3,5 milhões por quatro anos”, afirmou. Lunelli enfatizou ainda que a transparência com a prestação de contas é um dos objetivos da sua gestão e que o SEI vem ao encontro disso.

Participaram da cerimônia na sede do Tribunal o juiz federal Eduardo Picarelli, coordenador dos sistemas eproc e SEI, a diretora geral do TRF4, Sandra Mara Cornelius da Rocha, e a diretora de gestão do SEI, Patrícia Valentina. De Jaraguá do Sul, participaram o procurador-geral do município, Benedito Carlos Noronha, o secretário municipal de Administração, Douglas Antônio Conceição, o secretário municipal de Transparência e Integridade Pública, Leonel Pradi Floriani, o conselheiro federal da OAB, Gustavo Pacher, a presidente da 23ª Subseção da OAB/SC, Débora Gumz Lazzaris Pinto, e a gestora nomeada para o SEI, Bruna Raulino. Também estiveram presentes à cerimônia os juízes federais Erika Giovanini Reupke, diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), Emerson Gazda, titular da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, e o servidor Joseano Moretti.

SEI

O SEI foi criado em 2009 com o objetivo de integrar e modernizar a atividade administrativa para que fosse realizada eletronicamente, eliminando o custo ambiental e de transporte da documentação. Além disso, reduzir o tempo de tramitação dos procedimentos administrativos, enxugando fluxos de trabalho e, ao mesmo tempo, promovendo a transparência dos processos. 

Com o uso do sistema, a integração e o gerenciamento são facilitados pela versão única, que concede também autonomia para os cessionários. O SEI permite, desde sua versão 3.0, desenvolver e acoplar módulos próprios, e, na versão 4.0 (disponibilizada em 2021), o sistema trouxe mais segurança, com duplo fator de autenticação e funcionalidades inovadoras, tal como o “SEI Federação”, que permite o compartilhamento de processos entre os órgãos públicos que utilizam o Sistema nesta versão, sem a necessidade de remessa ou de malote digital.

Equipes do TRF4 e da prefeitura de São Paula assinam convênio (Foto: Fabrício Cobra/Prefeitura de São Paulo)

Equipes do TRF4 e da prefeitura posam para foto (Foto: Fabrício Cobra/Prefeitura de São Paulo)

Cerimônia ocorreu em formato híbrido, com o presidente da Sala de Reuniões da Presidência (Foto: Diego Beck/TRF4)