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Suspensão de prazos, audiências e atendimento presencial na JFRS (30/04/2024)

Em função das intensas chuvas que atingiram novamente o estado, provocando alagamentos, dificuldades de locomoção, interrupção do fornecimento de energia elétrica em diversas localidades, isolamento de comunidades, destruição, e outros transtornos; Subseções e Varas da JFRS determinaram determinaram a suspensão dos prazos processuais, das audiências designadas e do atendimento presencial. 

Suspensão de prazos e audiências

A Justiça Federal em Santa Maria e Canoas, a suspensão é para somente hoje (30/4), conforme Portaria 763/24 e Portaria 764/24, respectivamente. 

Já na Justiça Federal em Lajeado, a suspensão vai de  30/4 a 3/5, com retorno inicialmente previsto para o dia 6/5, salvo a superveniência de eventos que possam determinar a prorrogação da suspensão. As unidades poderão ser contatadas por e-mail ou telefone:

Direção do Foro: e-mail rslajsecdf@jfrs.jus.br, whatsapp 51-37148601; 1ª Vara Federal: e-mail rslaj01@jfrs.jus.br; 2ª VaraFederal: e-mail rslaj02@jfrs.jus.br.

A medida foi determinada pela Portaria 755/24.

Na Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, a suspensão vai de 2 e 3/5, com retorno inicialmente previsto para o dia 6/5, salvo a superveniência de eventos que possam determinar a prorrogação da suspensão. Os atendimentos presencias estão mantidas, das 13h às 18h. A medida foi determinada pela Portaria 765/24.

Suspensão de atendimento presencial

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre  e a Justiça Federal em Cachoeira do Sul determinaram a suspensão do atendimento presencial no dia 2 e 3/5, com retorno inicialmente previsto para o dia 6/5, salvo a superveniência de eventos que possam determinar a prorrogação da suspensão, conforme Portaria 770/24 e Portaria 772/24, respectivamente.

A 2ª VF de Porto Alegre poderá ser contatada pelo e-mail rspoa02@jfrs.jus.br e a 1ª VF de Cachoeira do Sul pelo e-mail rscac01@jfrs.jus.br, ambas unidades também poderão ser contatadas pelo Balcão Virtual (clique para acessar).

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Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

(Secos/JFRS)