STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupçãoPost publicado:janeiro 10, 2026STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção Você também pode gostar Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio janeiro 9, 2026 Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde janeiro 20, 2022 Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal novembro 14, 2025
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