STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporalPost publicado:outubro 14, 2025STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal Você também pode gostar Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro janeiro 24, 2022 Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício maio 30, 2026 Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN junho 10, 2026
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício maio 30, 2026
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN junho 10, 2026