STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da PresidênciaPost publicado:junho 13, 2026STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência Você também pode gostar Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada abril 14, 2025 Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato outubro 24, 2025 STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento abril 9, 2025
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