STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentarPost publicado:janeiro 6, 2026STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Você também pode gostar Informativo destaca legislação aplicada a serviços de internet e eventual caracterização de plágio setembro 30, 2022 Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h dezembro 6, 2025 Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente abril 9, 2025
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