STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma novembro 3, 2025 Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro outubro 29, 2025 Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas novembro 12, 2025
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