STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado janeiro 19, 2022 Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro dezembro 6, 2021 Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta março 23, 2022
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