STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo dezembro 10, 2021 Vídeos tutoriais auxiliam usuários a navegar na página de Pesquisa de Jurisprudência novembro 22, 2021 Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12) junho 8, 2026
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