STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo outubro 25, 2025 Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa setembro 26, 2023 Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública dezembro 19, 2025
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