STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do SulPost publicado:janeiro 27, 2026STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior novembro 4, 2025 Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva dezembro 12, 2025 Humberto Martins completa um ano ouvindo cidadãos de todo o país no projeto Fale com o Presidente novembro 8, 2021
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