​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmaram, nesta quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica na área de informática com foco na inovação e em ferramentas de inteligência artificial para melhorar o fluxo de processos na corte capixaba.

Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, cabe ao Tribunal da Cidadania aproveitar a sua reconhecida excelência na área de informática para auxiliar os demais tribunais a prestar Justiça de forma mais célere.

“Estamos de portas abertas para compartilhar informações e dados para auxiliar o TJES na promoção de Justiça em prol da cidadania”, comentou Martins.​​​​​​​​​

Acordo permite que o TJES tenha acesso ao sistema Athos de inteligência artificial.​ | Foto: Rafael Luz/STJ

O acordo é semelhante a outros firmados pelo STJ, entre os quais com o Tribunal de Justiça do Piauí, em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Alagoas, em novembro de 2021 e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em setembro de 2021.

Para o presidente do STJ, todos esses esforços têm o objetivo comum de pacificar um sistema de Justiça “rápido, eficiente e de qualidade”.

O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, agradeceu a parceria e disse que a modernização tecnológica do tribunal estadual é um dos maiores desafios da Justiça capixaba.

“Esse é o grande desafio desde que assumi a presidência, a necessidade de uma transformação digital diante a uma situação quase calamitosa”, resumiu o magistrado.

A cerimônia teve a participação do ministro Sérgio Kukina (virtualmente), do diretor-geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante, do secretário-geral da presidência do STJ, Jadson Santana, do desembargador do TJES Pedro Rosa, do conselheiro do CNJ Mauro Martins e de outras autoridades do Judiciário.

Intercâmbio de modelos de inteligência artificial

O acordo tem validade de 24 meses e neste período ambas as instituições se comprometem a trocar dados e informações sobre modelos de inteligência artificial e soluções de informática, inclusive com a disponibilidade de mão de obra especializada. Para o TJES, isso significa o acesso ao sistema Athos desenvolvido pelo STJ.

De sua parte, o tribunal estadual se compromete a enviar ao STJ os metadados processuais, facilitando a tramitação de recursos que chegam ao tribunal superior. O acordo não envolve a transferência de recursos entre os tribunais.