Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legalPost publicado:abril 1, 2026Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal Você também pode gostar Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas janeiro 16, 2026 Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14) outubro 14, 2022 Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória fevereiro 14, 2022
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas janeiro 16, 2026
Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14) outubro 14, 2022
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória fevereiro 14, 2022