Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosaPost publicado:fevereiro 18, 2025Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa Você também pode gostar Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento fevereiro 22, 2022 Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé novembro 5, 2021 Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos outubro 14, 2022
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