Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJurPost publicado:janeiro 20, 2026Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur Você também pode gostar É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial maio 8, 2026 Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor fevereiro 4, 2026 Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos outubro 8, 2025
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial maio 8, 2026
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor fevereiro 4, 2026