O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (4) a medalha, o troféu e a placa Raymundo Faoro, em cerimônia presencial na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
Homenagem aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.| Foto: Lucas Pricken/STJ
A honraria – entregue a Humberto Martins pelas mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti – é um reconhecimento da entidade à contribuição do ministro para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil. “Nossa contribuição sempre esteve voltada ao engrandecimento do Judiciário, da Advocacia, do Ministério Público e dos Poderes da República, sempre buscando o efetivo exercício da cidadania de forma participativa e agregadora”, declarou o presidente do STJ ao ser agraciado.
Em seu discurso, Martins destacou o papel fundamental da advocacia para a efetivação da democracia e da cidadania.
“Relembro que a Constituição brasileira, a nossa carta cidadã, reconhece ao advogado a função essencial da garantia dos nossos direitos individuais e coletivos. O cidadão em primeiro lugar. Sem o advogado, não há justiça, e sem justiça não há democracia. A nossa briosa OAB sempre esteve e estará na vigília permanente na defesa do Brasil, da democracia, da justiça, da igualdade e da dignidade da pessoa humana”, afirmou.
O ministro ressaltou, também, o legado do jurista Raymundo Faoro: “Foi um grande interlocutor da sociedade civil em prol da anistia, da restauração do habeas corpus, das garantias da magistratura e do respeito aos direitos humanos”. Durante o período do regime militar no país, Raymundo Faoro atuou na luta pela redemocratização, tendo exercido, à época, a presidência nacional da OAB, entre 1977 e 1979.
Longa trajetória na advocacia
O presidente da OAB, Beto Simonetti, enalteceu a carreira de Humberto Martins como advogado e a sua sensibilidade em relação aos anseios e aos desafios da advocacia brasileira.
Humberto Martins e o presidente da OAB, Beto Simonetti.| Foto: Lucas Pricken/STJ
“Gostamos de dizer que ele está emprestado pela advocacia para a magistratura. Oriundo de nossa profissão, o ministro Humberto Martins sabe o que é o dia a dia das petições nos fóruns. Ele conhece bem o cotidiano desafiador de nossa profissão”, elogiou Simonetti.
Antes de ingressar na magistratura, Humberto Martins exerceu a advocacia, tendo sido presidente da seccional da OAB em Alagoas entre 1998 e 2002. Na época, fez da experiência uma oportunidade para abrir as portas da entidade para a sociedade civil organizada e atender aos cidadãos com transparência, aproximando a advocacia da população.
Leia a íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.