O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare – que será lançada no dia 10 de março, em cerimônia on-line transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – vai de 7 de março a 22 de abril. Neste ano, o Prêmio Destaque terá como tema “Educação e Cultura: o futuro do país”.

“Educação e cultura são indicadores do grau de desenvolvimento de um país e estão, invariavelmente, associadas à produção de riqueza e à qualidade de vida da população. As pessoas que têm acesso à educação formal e à produção cultural são mais bem preparadas para o mercado de trabalho e mais bem informadas para exercer plenamente a cidadania”, diz a carta preparada pela diretoria do Instituto Innovare para divulgar o tema do Prêmio Destaque.

Segundo o documento, “sociedades que valorizam a educação e a cultura têm instituições mais fortes e duradouras, são menos propensas a soluções violentas para os conflitos e menos vulneráveis a políticas populistas e demagogas”.

Defendido pelo presidente do Conselho Superior Innovare, ministro Ayres Britto, por envolver “dois assuntos matricialmente constitucionais”, o tema “Educação e Cultura: o futuro do país” foi celebrado pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

“Meu coração está explodindo de alegria com esse tema. Nos últimos anos, a cultura em nosso país passou por tempos difíceis. Os produtores culturais estão precisando muito de apoio. Precisamos recuperar, resgatar a cultura. E sobre a educação, não há dúvidas de que é o caminho que o país precisa para seguir adiante”, afirmou.

Apoio de instituições renovado em 2022

A primeira reunião do conselho em 2022, realizada no último dia 12 – quando foram divulgados o tema do Prêmio Destaque e o período de inscrições –, serviu também para que os parceiros do Innovare reafirmassem seu compromisso com a iniciativa.

Diretor e secretário substituto da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, o procurador federal Bruno Andrade relatou o empenho do órgão em selecionar projetos apresentados em edições passadas para ampliar sua divulgação em todo o país.

“Precisamos dar luz a muitas localidades isoladas e solitárias, onde bravos colegas tentam vencer fazendo muito com muito pouco. Já começamos as conversas com Defensorias Públicas e Ministérios Públicos para ampliar o escopo de boas práticas locais, para que se transformem, como disse o ministro Ayres Britto, em iniciativa panfederativa”, declarou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, sugeriu uma parceria do Innovare com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma aproximação com o Programa Visão Global do Poder Judiciário, que propicia o intercâmbio de magistrados de outros países para aprofundar seu conhecimento sobre as atividades do Judiciário brasileiro. “Seria interessante aproximar o sucesso do Innovare com o programa do CNJ, para ajudar a divulgar boas práticas da Justiça brasileira”, avaliou.

Renata Gil e o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, ofereceram apoio para a divulgação do prêmio em todas as escolas superiores de magistratura e de advocacia do país.

“É extremamente importante o apoio das instituições parceiras. Divulgamos a premiação em diversos canais, mas o apoio para este trabalho de disseminação pelas associações é fundamental, porque legitima a ação do Innovare”, destacou o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, com a concordância dos também diretores Antonio Cláudio Ferreira Netto e Pedro Freitas.

Premiação escolherá as melhores práticas em sete categorias

As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania.

Os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria e da advocacia interessados em apresentar práticas inovadoras, que beneficiem a Justiça do Brasil, devem acessar o site do Innovare, conhecer o regulamento e, no período de 7 de março a 22 de abril, preencher a ficha de inscrição.

Na categoria Justiça e Cidadania, o Innovare receberá práticas de profissionais de qualquer área. Os interessados em concorrer nessa categoria deverão apresentar projetos que, por meio da Justiça, contribuam para o fomento da cidadania brasileira.

As práticas inscritas serão visitadas por consultores especializados e, posteriormente, julgadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a comissão julgadora.

Sobre o Innovare

Desde 2004, o Prêmio Innovare vem atuando para estimular a criação de boas soluções que colaborem para tornar a Justiça brasileira mais célere, e que consigam resolver dificuldades de acesso da população ao Poder Judiciário.

Nesse período, 254 iniciativas foram premiadas ou homenageadas; e 7.930 práticas foram verificadas e aprovadas para participar da premiação. Todas elas estão à disposição do público no Banco de Práticas do Innovare, que pode ser acessado pelo site da instituição.

Com informações do Instituto Innovare