Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)Post publicado:dezembro 18, 2025Veja como será o funcionamento do STJ nesse período Você também pode gostar Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes fevereiro 9, 2022 Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor setembro 30, 2022 Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade fevereiro 17, 2022
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