Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionaisPost publicado:outubro 15, 2025Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais Você também pode gostar Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial dezembro 16, 2025 Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade novembro 18, 2025 Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato março 28, 2022
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial dezembro 16, 2025
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade novembro 18, 2025
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato março 28, 2022
