O Programa Justiça Inclusiva (Jinc), da Justiça Federal do Paraná (JFPR), certificou, nesta terça-feira (3), nove beneficiários (as) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que passam por tratamento de dependência química e recebem auxílio-doença, e que finalizaram sua participação.

A iniciativa chegou à JFPR em 2022, em fase piloto, e segue em expansão. O Jinc nasceu em 2015, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com objetivo de dar tratamento adequado e acompanhamento aos dependentes químicos que têm direito a benefício previdenciário por incapacidade. A ideia é levar o Jinc também às Subseções Judiciárias do interior do Paraná.

“Essa será a primeira cerimônia de entrega de certificados do Jinc já ampliado, em sua primeira fase de expansão, contemplando todas as varas federais previdenciárias de Curitiba”, declarou o diretor administrativo da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), Layre Colino Neto, representando a direção do foro.

Ele agradeceu à 22ª Vara Federal de Curitiba, unidade que centralizou o programa e que foi representada pela juíza federal Marcia Vogel Vidal de Oliveira, coordenadora do Programa de Justiça Inclusiva na JFPR, nesta cerimônia de entrega dos certificados. Da mesma forma, ao juiz federal Érico Sanches Ferreira Neto, presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe).

Neto estendeu os agradecimentos ao Centro de Conciliação, pelo apoio na realização do projeto. Também estiveram presentes à cerimônia a procuradora federal Eunice Maria Ludwig Chedid, uma das idealizadoras do Jinc (via Zoom), além de servidores, curadores, assistentes sociais, advogados e familiares dos beneficiários homenageados.

Foco e evolução

O presidente da Apajufe lembrou que o programa é uma exclusividade da região Sul. “No restante do país não existe essa oportunidade de resgate, de retomada, recebendo o benefício por um ano, sendo acompanhado. Desejo muito sucesso e muita sorte nessa jornada que se reinicia a partir de agora. Muita saúde, paz de espírito e que sejam muito felizes”, desejou o magistrado.

Para a coordenadora do Programa de Justiça Inclusiva na JFPR, o momento da certificação muito emocionante e de grande satisfação. “Podemos ver as carinhas do beneficiários, que encontramos em audiência em uma situação mais complicada, e hoje, após um ano em tratamento, vemos uma evolução muito grande e que fez diferença o programa, tanto para o segurado como a seus familiares. É momento de celebrar essa conquista”, afirmou a juíza federal.

Segundo ela, este é o resultado de um programa que trouxe uma visão mais empática para a jurisdição previdenciária, no que diz respeito aos benefícios por incapacidade, envolvendo a doença crônica da dependência química.

“Temos a oportunidade de oferecer o benefício aos segurados por um tempo maior do que é normalmente indicado pelos psiquiatras, para essas pessoas poderem, em contrapartida, fazer um tratamento na rede pública de maneira mais estruturada, com mais foco, circunstâncias que a gente criou para evitar gatilhos e recaídas nesse período”, destacou Marcia Vogel.

Um dos participantes certificados pelo Jinc nesta terça-feira contou que sua história com as drogas foi muito forte, a ponto de “revirar lixo” e “quase morar na rua”, revela ele. “Quando a gente está numa vida dessa, a gente perde totalmente a confiança, temos muito desvio de caráter. Mas quero agradecer a todos por acreditarem em nós”, comemorou.

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Cerimônia de entrega de certificados na JF em Curitiba (Comsoc/JFPR)