Foi inaugurado hoje (19/09) o primeiro Centro de Justiça na cidade de Santa Vitória do Palmar (RS). O projeto inédito reúne, num mesmo prédio, unidades judiciárias vinculadas a todos os tribunais sediados no estado e de instituições componentes do Sistema Judiciário, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. A Justiça Federal do RS (JFRS) integra o projeto com sua Unidade Avançada de Atendimento no município.

A iniciativa, capitaneada pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS), visa otimizar o uso dos prédios do Judiciário, racionalizando e reduzindo o custo público. Mas, o principal beneficiado é o cidadão, que vai ter facilitado o seu acesso à Justiça ao encontrar os serviços de diversas instituições em um só local.

Em Santa Vitória do Palmar, o Centro de Justiça reúne a Justiça Estadual, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público do RS (MP/RS) e a Defensoria Pública do Estado do RS (DPE/RS), promovendo um atendimento mais completo e acessível à população.

Solenidade de inauguração

A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto; da diretora do Foro da JFRS, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Ricardo Martins Costa; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), desembargador Mario Crespo Brum; da subprocuradora-geral de Justiça, Josiane Superti Brasil Camejo; do defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; do governador do Estado do RS, Eduardo Leite; e do prefeito de Santa Vitória do Palmar, André Selayaran Nicoletti.

A diretora do Foro da JFRS agradeceu ao TJRS pela acolhida da Unidade Avançada de Atendimento de Santa Vitória do Palmar naquela casa. “O Projeto ‘Centro de Justiça nas Comarcas’, concebido para dar concretude à cooperação judiciária nacional, com o compartilhamento de infraestrutura, tecnologia e informação, consolida, a partir de hoje, os serviços de todos os ramos do Poder Judiciário em uma única sede”.

Ela destacou que a unificação da Justiça no Centro possibilita a implementação da unicidade da jurisdição e confere efetividade ao melhor acesso ao Poder Judiciário. “Os principais destinatários desse projeto são os jurisdicionados que, da perspectiva cidadã comumente não diferenciam os diversos ramos da Justiça, pois a jurisdição é una e indivisível em sua essência, sendo as separações de competências destinadas apenas a, de forma imediata, organizar o sistema judicial e, de forma mediata, ensejar a melhor prestação de suas atividades”.

Serviços encontrados no Centro de Justiça

Justiça Federal

A Unidade Avançada de Atendimento de Santa Vitória do Palmar com os serviços de atendimento ao público, fornecimento de informações processuais, especialmente à área previdenciária, realização de perícias e audiências.

Justiça Estadual

O Fórum possui duas varas cíveis, uma vara criminal, serviço de plantão, protocolo-geral e direção do Foro.

Justiça do Trabalho

Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar.

Justiça Eleitoral

Funcionará um cartório eleitoral no local.

Ministério Público do RS

Estrutura sendo preparada para funcionar no local.

Defensoria Pública do RS

Toda serviço que já era disponibilizado a população.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

(Eduardo Mattos/TRT4)

Diretora do Foro da JFRS (Eduardo Mattos/TRT4)

(Eduardo Mattos/TRT4)

(Eduardo Mattos/TRT4)