Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das EstataisPost publicado:fevereiro 19, 2025Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais Você também pode gostar Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri abril 9, 2026 Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais março 12, 2026 Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma outubro 16, 2025
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri abril 9, 2026
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais março 12, 2026
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma outubro 16, 2025