Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividadePost publicado:novembro 10, 2025Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade Você também pode gostar Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma outubro 14, 2025 Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma março 21, 2022 Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas março 25, 2022
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma outubro 14, 2025
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma março 21, 2022
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas março 25, 2022