Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitosPost publicado:março 26, 2026Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos Você também pode gostar Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias dezembro 17, 2025 Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21) novembro 17, 2025 STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro janeiro 31, 2022
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias dezembro 17, 2025
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21) novembro 17, 2025
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro janeiro 31, 2022