Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitosPost publicado:março 26, 2026Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos Você também pode gostar Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade abril 6, 2026 Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo abril 16, 2026 Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT) janeiro 22, 2026
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade abril 6, 2026
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo abril 16, 2026
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT) janeiro 22, 2026