Foi promovido nesta semana, entre terça e quarta-feira (26 e 27/11), um encontro técnico do sistema eproc reunindo representantes de 14 tribunais de todo o país. Pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participaram do evento o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do sistema eproc na corte, além dos servidores Marlon Barbosa Silvestre, diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários, e Ivan Scarparo Forgearini, supervisor da Seção de Uniformização de Sistemas Judiciais. O encontro foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e teve como foco a gestão negocial do sistema e a troca de experiências entre as instituições que já utilizam ou estão implementando o eproc.

No primeiro dia do evento, foram discutidos alguns temas centrais do modelo colaborativo, com base em resolução editada pelo TRF4, tribunal que desenvolveu o sistema. Os pontos abordados incluem o planejamento de revisão anual do sistema, calendário de reuniões prévias e negociais, fluxo do sprint negocial, escopo de mudanças, entre outros assuntos. Conduziram os trabalhos o juiz Eduardo Picarelli e o servidor Marlon Silvestre. Os debates também contaram com apresentações dos servidores Patrick Padilha e Fernanda Oviedo Bizarro, do TJSC, e Silvia Maria Saggiorato, do TJRJ.

Ainda na terça-feira, representantes dos tribunais fizeram um balanço do momento atual do eproc nos respectivos estados. O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho destacou a força-tarefa do TJSP em 19 frentes de atuação e abordou os preparativos para a implementação gradual do eproc no Judiciário paulista, a partir de 2025, com especial menção à adesão voluntária de cerca de 5 mil servidores à campanha Multiplicadores eproc. Os inscritos receberão treinamento antecipado e serão um ponto de apoio para os demais colegas durante a mudança (sem substituir, no entanto, os canais de suporte e capacitação). “Está acontecendo uma revolução de pensamento no Judiciário. Certamente nascerá um novo TJSP depois do eproc”, ele afirmou.

Na quarta-feira, foram apresentados modelos de gestão do sistema para as áreas técnica e negocial. Integrantes do TRF4, TJSC e TJRS, que já utilizam o eproc há mais tempo, compartilharam como funciona a coordenação dos trabalhos em seus tribunais e como é a estruturação dos setores responsáveis pela governança, que garantem uma atuação transparente, responsável e em conformidade com normas e regulamentos. As áreas são responsáveis pela definição de diretrizes, gestão de riscos, recebimento de demandas e desenvolvimentos, entre outras atividades.

Participaram das mesas de debate os juízes Eduardo Picarelli (TRF4) e Rafael Sandi (TJSC), e os servidores Marlon Silvestre (TRF4), Ivan Scarparo Forgearini (TRF4), Mariana Dreux Mariath (TJRS), Marcos Raccioppi e Sirley Elisabeth Correa (TJSC).

Os participantes do encontro também acolheram a proposta de criação de um portal do conhecimento nacional, com tutoriais e materiais de capacitação que possam ser utilizados por todas as instituições da comunidade eproc. As discussões foram conduzidas por Marlon Silvestre (TRF4), Daniel Moro (TJSC) e Marco Samaan (TJSP).

Por fim, foram discutidos os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a integração com outras plataformas de alcance nacional, com a proposta de que os tribunais que utilizam o sistema compartilhem as responsabilidades para eventuais adaptações.

No encerramento, o desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, diretor da área de TI do TJSP, reiterou os agradecimentos aos cerca de 200 participantes do encontro. Também compuseram a mesa de conclusão dos trabalhos o desembargador Sergio Fusquine Goncalves (TJRS) e os juízes Eduardo Picarelli (TRF4) e Cristiano de Castro Jarreta Coelho (TJSP).

Com informações da Diretoria de Comunicação Social/TJSP

O encontro foi realizado no auditório da sede do TJSP (Foto: Comunicação Social/TJSP)

O diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do TRF4, servidor Marlon Barbosa Silvestre (esq.), e o coordenador do eproc, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, participaram dos debates (Foto: Comunicação Social/TJSP)

O evento reuniu representantes de 14 tribunais brasileiros (Foto: Comunicação Social/TJSP)