A Diretoria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o novo sistema de captação, edição, transmissão e disponibilização dos arquivos de áudio e vídeo das sessões de julgamento, denominado Novo Tela TRF4, está totalmente implementado. O antigo Tela TRF4 começou a ser implantado em 2013, fruto de contratação que envolveu uma comissão de servidores da atual Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), da Diretoria Judiciária (Dirjud) e da Diretoria Administrativa (Dirad).

O TRF4 foi o primeiro Tribunal Regional Federal a implantar esse sistema de áudio e vídeo. Foi um marco na evolução da prestação jurisdicional. Na época, a primeira sessão transmitida foi da 4ª Turma, em 27 de janeiro 2015, presidida pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha.

Em 2018, consolidou-se a ideia de que o Tribunal deveria desenvolver mais independência e segurança na tecnologia do Tela TRF4, visto que os custos contratuais de manutenção e de suporte terceirizado estavam muito onerosos, e que o hardware envolvido já apresentava recorrentes falhas, de difícil reparação e de consequências críticas.

Contando com a anuência da DTI, da Dirjud e da Dirad, repensou-se toda a estrutura, e tratou-se da não renovação do contrato, da substituição de grande parte dos equipamentos e da adaptação de parte da operação. Porém, o TRF4 ainda estava dependente do software, o que era objeto de estudo da DTI.

Sessões Virtuais

Paralelamente, deu-se mais um passo no ano de 2019, ao se implementarem as sessões virtuais, o que permitiu maior agilidade aos julgamentos e procedimentos executados de forma remota, nos casos em que não havia necessidade de se reunirem desembargadores, advogados e demais integrantes das sessões em um evento ao vivo.

Sessões Telepresenciais

Em 2020 veio a pandemia de Covid-19. Com ela, a preocupação de manter a prestação jurisdicional. Após estudos da DTI e disponibilização de ferramenta de webconferência, o Núcleo de Manutenção, Áudio e Vídeo (Numav), com a anuência da Dirjud, implementou a topologia que seria utilizada nas sessões de julgamento à distância, que ficaram sendo denominadas de “sessões telepresenciais”.

Em junho de 2020, a 4ª Turma, presidida pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, realizou a primeira sessão de julgamento telepresencial, o que abriu caminho para que o TRF4 pudesse dar continuidade às sessões ao vivo, agora de forma remota. Esse modelo de operação vem sendo utilizado satisfatoriamente até a presente data, tendo beneficiado muito a flexibilidade do trabalho no que diz respeito ao local físico de cada participante da sessão.

É importante salientar que, mesmo com a pandemia, a produtividade do TRF4 não sofreu revés. Pelo contrário: melhorou o índice de processos julgados.

Novo software entra em operação

Em fevereiro de 2022, o Tribunal deu mais um importante passo na migração do Tela TRF4 para o novo modelo: a DTI finalizou o desenvolvimento e os testes da ferramenta que substituiu o antigo software que era utilizado no registro, na indexação, na publicação e em outras manipulações dos arquivos de áudio e vídeo das sessões. A primeira sessão feita já exclusivamente com a nova ferramenta foi da 7ª Turma, de 25 de janeiro de 2022, presidida pelo desembargador Luiz Carlos Canalli, a primeira sessão do ano.

Cabe citar que toda a adaptação feita para uso desse novo software ocorreu de maneira que os usuários externos ao ambiente de operação, como desembargadores, assessores e advogados, não sentissem qualquer mudança. Assim, o TRF4 passou a ter um sistema próprio, seguro, flexível e gratuito sem causar às pessoas que assistem ou participam das sessões a necessidade de se ajustar a uma nova ferramenta.

Economia

Considerando o início de 2022, calcula-se que a economia gerada desde a decisão de 2018 foi da ordem de R$ 3.690.000,00.

É assim que o TRF4 trabalha: alinhado com a ideia de constante aperfeiçoamento, transparência, acessibilidade e melhoria da prestação jurisdicional.

Fachada do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)