Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedidoPost publicado:dezembro 18, 2025Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso janeiro 5, 2024 STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia janeiro 17, 2026 Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo novembro 6, 2025
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso janeiro 5, 2024
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo novembro 6, 2025