O diretor da Escola Judicial de Servidores e Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador Rogerio Favreto, participou, de 1º a 3 de junho, do seminário “O Fortalecimento da Democracia através da Justiça, dos Direitos Humanos e a Paz”, da Alta Coordenação Latinoamericana”, realizado em Amsterdã e Haia, na Holanda.

O evento debateu o fortalecimento institucional por meio da formação e qualificação de autoridades públicas e contou com a presença de dez magistrados da América Latina e Caribe.

O encontro em Amsterdã, que aconteceu no Instituto Anne Frank, oportunizou o diálogo entre os magistrados de diferentes países para promover e proteger a democracia a partir de valorização da paz e dos direitos humanos na atuação do Poder Judiciário. A base das reflexões partiu do legado de Anne Frank, tendo o local sido escolhido pelo significado de esperança, resistência e cuidados com as pessoas que estejam em perigo e necessitando de proteção pelo passado e momento atual de guerras e genocídio. 

Segundo a organização do encontro, a história e exemplo de Anne Frank, dedicada à proteção de pessoas perseguidas e vitimadas pelos horrores do Holocausto na II Guerra Mundial, deve ser valorizada e relembrado, como diz uma passagem no seu diário: “Se sinto liberdade para expressar-me, devo sonhar com um futuro melhor e criticar o presente”.

Entre as atividades do encontro, foram realizadas visitas ao Museu Anne Frank, instalado na residência em que ela viveu dos quatro aos 13 anos; ao Museu dos Escondidos, em Nieuwlande, que protegeu milhares de judeus perseguidos; e ao Campo de Concentração de Westerbork, que servia de transição para Auschwitz e outros, nos quais ocorreu o extermínio de 102.000 pessoas.

“Integrar essa delegação internacional agregou conhecimentos especiais para auxiliar o desenvolvimento de uma Justiça voltada à proteção dos direitos humanos e ao combate da discriminação, a partir da valorização do direito da memória e das próprias democracias, mormente pelos tempos atuais de novas guerras  e tentativas de golpes em vários países ”, afirma Favreto.

Em Haia

Na segunda parte, foram realizadas visitas à Corte Penal Internacional e ao Palácio da Paz, sede da Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, com a apresentação de estrutura, competências e funcionamento das duas Cortes, com debate sobre a importância das instituições no julgamento de casos sobre crimes e conflitos entre Estados, decorrentes do incremento de movimentos xenófobos, antissemitas e discriminatórios.

“A atuação complementar das Cortes internacionais é fundamental para nossa atuação jurisdicional, em especial nos tempos atuais, que alimentam crescente discurso de ódio e discriminação, buscando a paz e proteção dos direitos humanos, como no processo em curso pela cessação da guerra que atinge a Faixa de Gaza, na Palestina”, destacou Favreto.

O evento foi promovido pelaCentro Ana Frank, em parceria com  CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
 

Desembargador Favreto, ao centro, posa com colegas em visita à Corte Internacional em Haia ()

Desembargador Rogeria Favreto conheceu estrutura das cortes internacionais em Haia ()