Na tarde desta quarta-feira (25/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o lançamento de três obras escritas pelo desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva: “Instituições de Direito Penal – 7ª Edição”, “Teoria Geral do Crime – 5ª Edição” e “Código Penal Comentado – 1ª Edição”, este último livro tendo a coautoria do procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva. O evento aconteceu no Foyer do Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre.

O lançamento dos livros teve a presença de desembargadores(as) federais e estaduais; juízes(as) federais e estaduais; representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União; advogados(as); servidores(as); estudantes de Direito; profissionais do Direito; além de familiares, amigos e convidados dos autores. Também estavam presentes no evento, integrantes da equipe de inspeção do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estão realizando a Inspeção Ordinária de 2026 no TRF4 entre os dias 24 e 26 de março.

“Estamos muito felizes com a realização deste evento e agradecemos a presença de todos que vieram nos cumprimentar e prestigiar o lançamento dessas obras que contribuem com os estudos na área do Direito Penal”, declarou o desembargador Ângelo Ilha da Silva na ocasião.

O presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do lançamento e destacou que “o desembargador Ângelo, além de um dedicado e gentil colega e amigo, é detentor de um grande saber jurídico, tendo a admiração de todos aqui no tribunal pelas suas capacidades extraordinárias tanto como julgador quanto como produtor de conhecimento científico”.

Na obra “Instituições de Direito Penal – 7ª Edição”, o autor aborda a história do Direito Penal, as teorias que justificam e limitam o poder punitivo e os fundamentos das penas, com destaque aos critérios de individualização.

No livro “Teoria Geral do Crime – 5ª Edição”, o magistrado apresenta um estudo sobre diversos tópicos que compõem a teoria jurídica do crime, abordando temáticas como as concepções doutrinárias relativas ao delito, o conceito de delito, a noção de bem jurídico, a conduta punível, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade, a teoria do erro, a consumação, a tentativa e o concurso de agentes.

Já na obra “Código Penal Comentado – 1ª Edição”, o desembargador Ângelo Ilha da Silva e o procurador Pedro Kenne da Silva analisam estudos neurocientíficos para aproximar a compreensão do comportamento humano da dogmática penal, com aplicação aos principais institutos jurídico-penais.

O desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva é presidente da 7ª Turma do TRF4, colegiado de competência penal; professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); pós-doutor pelo PPG em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conferencista na temática de Direito Penal e Neurociências; autor e revisor de artigos científicos em diversas revistas; autor e coautor de cerca de quarenta livros ou capítulos de livros.

O procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva é membro do Ministério Público Federal; ex-defensor público do Estado do Rio Grande do Sul; doutorando em Direito pela UFRGS; mestre em Direito pela UFRGS; especialista em Direito aplicado ao Ministério Público Federal pela Escola Superior do Ministério Público da União; bacharel em Direito com láurea acadêmica pela UFRGS.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (25/3) (Foto: Diego Beck/TRF4)

O desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou três livros com estudos na área do Direito Penal (Foto: Diego Beck/TRF4)

O presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira (esq.), junto com os autores do livro “Código Penal Comentado – 1ª Edição”, o desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva (centro) e o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva (Foto: Diego Beck/TRF4)

O evento aconteceu no Foyer do Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4)

Da esq. p/ dir.: desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, desembargador federal João Batista Pinto Silveira e desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva (Foto: Diego Beck/TRF4)

O evento aconteceu no Foyer do Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4)

O desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou três livros com estudos na área do Direito Penal (Foto: Diego Beck/TRF4)