Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) lança o Momento Arquivo – Volume I, coletânea com as primeiras 24 edições do informativo, publicado mensalmente no portal do STJ.

O livro conta com a apresentação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. A primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável, direito de vizinhança, propriedade de marcas e danos morais.

As publicações do MomentoArquivo usam uma linguagem simples e coloquial, e integram o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site da corte criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da instituição.

“A ideia é conectar o passado ao presente, fomentando a circulação de informações do seu acervo sem o cheiro de guardado. É ler e ficar por dentro do caminho traçado pela instituição, a fim de conhecê-la melhor”, define a chefe da Saped, Betânia Pontes Monteiro.

Processos históricos

A publicação, criada pela Instrução Normativa STJ/GP 17/2016, foi idealizada pela Secretaria de Documentação e desenvolvida em parceria com a Secretaria de Comunicação Social.

Segundo o coordenador de Gestão Documental, Julio Cesar de Andrade, a coletânea é uma forma de abrir a porta para o cidadão ter acesso ao acervo de processos históricos. “Escolhemos uma linguagem mais próxima do cidadão comum. O MomentoArquivo visa aproximar as pessoas do Tribunal da Cidadania e mostrar a importância das decisões do STJ na vida delas”, esclarece.

A primeira edição mensal foi lançada durante as comemorações pelos 30 anos da corte. Desde então, a página do MomentoArquivo tem sido atualizada regularmente.