A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 19 foi lançada hoje (25/11). O periódico traz como destaque o artigo “Democracia, neopopulismo e neofascismo no mundo contemporâneo”, do juiz federal Alexsander Fernandes Mendes. A edição oferece ainda outros sete artigos de magistrados federais sobre assuntos atuais como as liberdades políticas na era digital e o impacto da pandemia nas audiências cíveis. Clique aqui para acessar a publicação na íntegra.

Mendes explica que o texto pretende examinar a categoria democracia a partir da sua definição pelo autor italiano Norberto Bobbio. “Ato contínuo, é feita análise das novas formas de ataques à democracia, assim como da propagação de notícias falsas por meio de mídias sociais e da sua influência nos regimes democráticos”, ressalta o juiz. Ele observa que o trabalho também avalia as novas formas de fascismo e de populismo.

A nova edição da revista, com 272 páginas, traz no total 11 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.

Artigos da edição nº 19:

As liberdades políticas na era digital. Uma leitura conforme a teoria rawlsiana

Luciana Dias Bauer

Democracia, neopopulismo e neofascismo no mundo contemporâneo

Alexsander Fernandes Mendes

Exame inicial do impacto da pandemia nas audiências cíveis

Tiago do Carmo Martins

O pragmatismo ambiental de Daniel Farber

Daniel Raupp

Internação dos jovens infratores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE) x vida pregressa

Juliana Bortoncello Ferreira

O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um delineamento do instituto levando em consideração os desafios da era virtual, as contribuições da jurisprudência internacional e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.010.606

Luciana Dias Bauer e Giulianna de Miranda Brandalise

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha

Leonardo Estevam de Assis Zanini

“Parte ré” e “parte autora” grafam-se com hífen ou não?

Eduardo de Moraes Sabbag

Direito ao contraditório na decretação de medidas cautelares penais: interpretação e aplicação nos contextos alemão e brasileiro

Stefan Espirito Santo Hartmann

Uma nova ética para a linguagem jurídica

Charles Jacob Giacomini

O dever jurídico de negociar acordos administrativos

Cristiano Borges Castilhos e Thaís Marçal

Fonte: Emagis/TRF4

(Imagem: Emagis/TRF4)