STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)Post publicado:julho 29, 2026STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM) Você também pode gostar Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores dezembro 3, 2021 Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal junho 15, 2026 Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) outubro 16, 2025
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