STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facialPost publicado:julho 15, 2026STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial Você também pode gostar Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais março 12, 2026 Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 12, 2026 Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024 fevereiro 21, 2025
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais março 12, 2026
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 12, 2026
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024 fevereiro 21, 2025