Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta TurmaPost publicado:abril 16, 2026Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Você também pode gostar Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema novembro 10, 2021 Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma maio 7, 2026 Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública dezembro 19, 2025
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema novembro 10, 2021
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma maio 7, 2026
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública dezembro 19, 2025
