Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJPost publicado:março 25, 2026Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ Você também pode gostar Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade fevereiro 26, 2026 Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher novembro 27, 2025 Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado março 27, 2026
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade fevereiro 26, 2026
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher novembro 27, 2025
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado março 27, 2026
